Processo 613935/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/10/2011 14:17
Autuado em 14/10/2011 14:17
Oficio de encaminhamento 772/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1563/2012 da Segunda Câmara, de 28/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1563/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
20/06/2012 Acórdão   1563/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado GUMERCINDO TEODORO DA SILVA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 08:41 Termo de Devoluçao do Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 379/2013
28/06/2012 432 Acórdão nº 1563/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17067/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 15:53 DP  
19/02/2013 16:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 379/2013 -
15/02/2013 15:47 DP  
17/07/2012 12:40 DIJUR  
02/07/2012 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2012 -
29/06/2012 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 454/2012 -
21/06/2012 11:30 S2C Acórdão nº 1563/2012 -
21/06/2012 11:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 909/2012 -
23/05/2012 11:57 GAJTL  
11/05/2012 20:40 SMPjTC Parecer nº 5430/2012 - Pela possibilidade de registro, não obstante o ato de concessão não consignar o valor dos proventos; conforme determina o art. 10, inciso XV, da IN nº 46/2010. Pela determinação de observância aos normativos desta Corte, sob pena de aplicação de multa. possibilidade de registro, não obstante o ato de concessão não consignar o valor dos proventos; conforme determina o art. 10, inciso XV, da IN nº 46/2010. Pela determinação de observância aos normativos desta Corte, sob pena de aplicação de multa.
16/11/2011 09:18 DIJUR Parecer nº 5165/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
14/10/2011 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17067/2011 -

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